Segundo a proposta, ao menos 50% das matrículas em cada curso e em cada turno deverão ser ocupadas por alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro desta meta, o percentual de negros, pardos e indígenas deverá ser, também no mínimo, 35% - valor verificado para a população do Estado de São Paulo no Censo Demográfico de 2010 realizado pelo IBGE. As metas deverão ser atendidas ao longo de três anos a partir de 2014.
Para tanto, três principais estratégias deverão ser adotadas. A criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (ICES), em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), possibilitará a oferta de cursos superiores sequenciais com duração de dois anos, que atenderão 40% do total das metas étnico-sociais. A seleção será realizada por meio do desempenho dos candidatos do Enem. Serão 2 mil vagas para alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas, sendo mil delas reservadas a pretos, partos e indígenas.
Já ao final do primeiro ano do curso, os concluintes que tiverem aproveitamento superior a 70% terão ingresso garantido em cursos das Fatecs, com escolha da vaga por desempenho no curso. Ao final do segundo ano, os concluintes terão ingresso garantido nas Fatecs e universidades e faculdades estaduais, também com escolha da vaga por desempenho. Os estudantes que concluírem o curso do Ices terão diploma de nível superior, com o qual poderão exercer atividades profissionais e prestar concursos públicos.
Outra ação proposta para o cumprimento de 100% das metas estabelecidas para cada ano será a implantação, em cada instituição de ensino superior público paulista, do Plano Institucional de Recrutamento de estudantes capacitados e participantes dos grupos sociais no regime de metas.
Também será criado um fundo especial para apoio à inclusão social com a finalidade de financiar a permanência de estudantes no programa. A proposta prevê bolsas manutenção de meio salário mínimo (R$ 311) aos alunos com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, com o propósito de suprir necessidades fundamentais de transporte e alimentação. Os contemplados serão avaliados mensalmente quanto à participação em atividades escolares.
Os investimentos anuais previstos para o programa somarão R$ 27,017 milhões no primeiro ano, crescendo progressivamente até atingir R$ 94,679 milhões no sétimo ano, a partir de quando permanecerão constantes.(Fonte Secretaria de
Desenvolvimento SP)
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