Nesta quarta-feira (16/01), o
Governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia em exercício, Luiz Carlos Quadrelli, deram
autorização para o início das obras de adequação e reforma do Núcleo
Central do Parque Tecnológico SP Jaguaré. O complexo será instalado no
entorno da Avenida Engenheiro Billings, junto ao maior polo de Ciência e
Tecnologia da América Latina (USP, IPT, IPEN e Butantan), localizado na
zona oeste da capital. Ele será voltado aos setores de Tecnologia da
Informação e Comunicação, Saúde, Nanotecnologia, Novos Fármacos e
Centro de P&D em acessibilidade, usabilidade e comunicabilidade para
pessoas com deficiências e outros. O empreendimento será reformado pela
Incorplan Engenharia LTDA, empresa vencedora da licitação.
De acordo com Quadrelli, o Parque estimulará o surgimento,
desenvolvimento e a competitividade de empresas com atividades voltadas
para o conhecimento e inovação tecnológica. “O local promoverá a
interação entre instituições de pesquisas, universidades e empresas, que
serão captadas pela entidade gestora do parque tecnológico. Ele também
será um piloto para a promoção de uma renovação urbana sustentável na
região e contribuirá ainda mais para o desenvolvimento econômico,
atração de investimentos e geração de emprego e renda em São Paulo”,
acrescenta.
O terreno onde será instalado o Núcleo Central tem área de 46 mil m² e
receberá as primeiras adequações no valor R$ 15,7 milhões. O prédio
contará com instalações para abrigar empresas, centros de inovação,
escritórios de entidades financiadoras de projetos, serviços de
administração, apoio e áreas para eventos, com auditórios e espaços para
exposições. A previsão é que a obra seja entregue em até 10 meses.
Sobre o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)
Criado em 2006, o SPTec oferece apoio e suporte aos parques
tecnológicos, com o objetivo de atrair investimentos e gerar novas
empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica, que promovam
o desenvolvimento econômico, científico e sustentável do Estado.
No Estado de São Paulo, existem 28 iniciativas para implantação de
Parques Tecnológicos, sendo: cinco (5) com credenciamento definitivo no
Sistema (São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos e
Piracicaba); 14 com credenciamento provisório (Araçatuba, Barretos,
Botucatu, Campinas (três iniciativas: Polo de Pesquisa e Inovação da
Unicamp, CPqD e CTI-TEC), Ilha Solteira, Santo André, São Carlos (duas
iniciativas: ParqTec e Eco Tecnológico), São José do Rio Preto, São
Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste) e Univap-São José dos
Campos e nove em estudos (Campinas - Ciatec, Rio Claro, Americana, Santa
Bárbara D’Oeste, Grande ABC, Guarulhos, Jundiaí, Pirassununga e Bauru).
Incentivos estaduais
As empresas que se instalarem em parques tecnológicos do SPTec, que
possuem credenciamento definitivo, poderão participar do programa
estadual de incentivos fiscais, chamado Pró-Parques. Instituições de
apoio e empresas de base tecnológica poderão utilizar créditos
acumulados de ICMS ou diferir o imposto para pagamento de bens e
mercadorias a serem utilizados na realização de investimentos e no
pagamento de ICMS relativo à importação de bens destinados ao ativo
imobilizado.
Como fazer parte do SPTec
Para fazer parte do SPTec, a prefeitura ou a entidade gestora do parque
tecnológico deve encaminhar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e solicitar sua inclusão no
sistema. Após a aprovação dos documentos, o credenciamento é efetuado
por meio de uma resolução válida por dois anos.
Para a obtenção do credenciamento provisório no sistema, o interessado
(deve enviar à SDECT: comprovação de propriedade de uma área de no
mínimo 200 mil m²; documento manifestando o apoio à implantação do
parque subscrito por empresas locais, bem como centros e instituições de
ensino e pesquisa; apresentação de projeto básico do empreendimento,
contendo o esboço do projeto urbanístico e estudos prévios de
viabilidade econômica, financeira e técnico-científica e a apresentação
de requerimento por parte da pessoa jurídica justificando o pleito.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT)
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